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Mês: agosto 2024

Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29).

Na quarta-feira (28), o ministro intimou Musk a realizar a indicação. A intimação foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.

Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios. As operadoras também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão.

A medida terá validade em todo o território nacional até que todas as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas.

Matéria ampliada às 16h57.

Edição: Juliana Andrade – – https://agenciabrasil.ebc.com.br/

Pausa humanitária para vacinação contra pólio pode não ser suficiente

Avaliação é da Organização Mundial da Saúde sobre Gaza

Uma campanha de vacinação contra a poliomielite na Faixa de Gaza deve começar no próximo domingo (1º), desde que as pausas humanitárias anunciadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sejam cumpridas por Israel e pelo grupo palestino Hamas. Ainda assim, há o risco de que o prazo de três dias, previsto para cada uma das duas rodadas de vacinação, não seja suficiente para alcançar a meta de 90% de cobertura.

Brasília, DF 07/02/2024 O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, participa do lançamento do programa Brasil Saudável, para eliminar doenças determinadas socialmente  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“Por conta da insegurança na região, das estradas e estruturas danificadas, das populações se deslocando e sendo realojadas, três dias para cada rodada, provavelmente, não serão suficientes para alcançar a cobertura adequada”, alertou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, nesta sexta-feira (30). “A cobertura vacinal será monitorada ao longo da campanha e foi acordado que a vacinação será estendida por um dia, caso necessário.”

Durante entrevista à imprensa, Tedros lembrou que o objetivo da campanha, coordenada pela OMS em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), é imunizar cerca de 640 mil crianças com menos de 10 anos que vivem na região e que nunca receberam doses contra a pólio ou estão com esquema incompleto. A estratégia adotada pelas entidades é começar pelo centro de Gaza, seguindo para o sul e, por fim, para o norte. 

“As equipes de saúde devem ser protegidas e devem ser capazes de conduzir a vacinação de forma segura. Pedimos a todas as partes envolvidas que garantam a segurança desses profissionais, das unidades de saúde e das crianças”, apelou Tedros. “Pausas humanitárias são bem-vindas, mas, nos tempos atuais, a única solução para garantir o bem-estar das crianças de Gaza é um cessar-fogo. O melhor remédio é a paz”, concluiu.

Caso confirmado

Na semana passada, a OMS confirmou o primeiro caso de pólio na Faixa de Gaza em 25 anos. Trata-se de um bebê de 10 meses que vive na cidade palestina de Deir al-Balah, região central do território, e que não havia recebido nenhuma das doses previstas no esquema vacinal contra a doença.

Em seu perfil na rede social X, Tedros disse estar “seriamente preocupado” com a confirmação do caso. “A OMS e seus parceiros trabalharam arduamente para colher e transferir amostras da criança para testagem em um laboratório certificado na região. O sequenciamento genômico confirmou que o vírus está ligado à variante do poliovírus tipo 2, detectada em amostras ambientais recolhidas em junho em águas residuais de Gaza. A criança, que desenvolveu paralisia na perna esquerda, está em situação estável”, informou.

Trégua humanitária

Alguns dias antes, a OMS já havia feito um apelo por uma trégua humanitária em Gaza para que as duas rodadas de vacinação pudessem ser realizada. Em nota, a entidade, junto ao Unicef, pediu que todas as partes envolvidas no conflito implementassem pausas humanitárias durante um período de pelo menos sete dias.

“Essas pausas nos combates permitiriam que crianças e famílias chegassem em segurança às unidades de saúde e que agentes comunitários alcançassem crianças que não têm acesso a essas unidades para serem imunizadas contra a poliomielite. Sem as pausas humanitárias, a realização das campanhas não será possível”.

Entenda

O poliovírus foi detectado em junho em amostras ambientais colhidas na Faixa de Gaza. Desde então, segundo a OMS, pelo menos três crianças apresentaram quadros suspeitos de paralisia flácida aguda, sintoma comum da pólio. Amostras de sangue foram colhidas e enviadas para análise laboratorial.

“É essencial que o transporte das doses e dos equipamentos de refrigeração seja facilitado em todas as etapas dessa jornada, para garantir o recebimento em tempo oportuno, a aprovação e a liberação dos insumos em tempo para que a campanha ocorra”, ressaltou a OMS. Ao todo, 708 equipes com cerca de 2,7 mil profissionais de saúde foram acionados.

A organização alertou que é preciso alcançar uma cobertura vacinal de pelo menos 90% durante cada rodada da campanha para interromper a propagação da pólio e reduzir o risco do ressurgimento da doença, levando em consideração “sistemas de saúde, água e saneamento gravemente prejudicados na região”.

Dados da entidade mostram que a Faixa de Gaza esteve livre da pólio pelos últimos 25 anos. “O ressurgimento da doença, sobre o qual a comunidade humanitária já havia alertado ao longo dos últimos dez meses, representa outra ameaça para as crianças em Gaza e em países vizinhos. Um cessar-fogo é a única forma de garantir a segurança da saúde pública na região”.

Risco

Ainda de acordo com a OMS, Gaza mantinha boa cobertura vacinal antes da escalada dos conflitos, em outubro do ano passado. De lá para cá, a vacinação de rotina foi fortemente impactada – incluindo a segunda dose da vacina contra a pólio, que caiu de 99% em 2022 para menos de 90% em 2023 e no primeiro trimestre de 2024.

“O risco de disseminação do vírus, dentro da Faixa de Gaza e internacionalmente, permanece alto em razão de lacunas na imunidade das crianças, provocadas por interrupções na vacinação de rotina, dizimação do sistema de saúde, deslocamento constante da população, desnutrição e sistemas de água e saneamento gravemente danificados.”

“A situação também aumentou o risco de propagação de outras doenças preveníveis ​​por vacinação, como o sarampo, além de casos de diarreia, infecções respiratórias agudas, hepatite A e doenças de pele entre crianças”, disse a OMS.

Edição: Aécio Amado – – https://agenciabrasil.ebc.com.br/

Haddad: sem derrotas no Congresso, governo poderia ter déficit zero

Porém, ministro diz que este é o resultado de se viver em democracia

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (30), em São Paulo, que o Brasil poderia ter um déficit fiscal zero, já em 2024, se o governo não tivesse sofrido algumas derrotas no Congresso Nacional. No entanto, reforçou o ministro, essas derrotas são compreensíveis porque são o resultado de se viver em um país democrático.

“Se tivéssemos aprovado 100% do que propusemos para o Congresso Nacional no ano passado, nós estaríamos com déficit zero este ano – e sustentável. Mas tivemos percalços: ‘não dá para fazer isso de um ano para o outro, tem que escalonar, não dá para acabar com o Perse [Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos] esse ano’. Então adiamos um pouco os resultados, mas a democracia é isso: é melhor você ter um Congresso dialogando com você do que um Congresso contra a sua opinião”, disse o ministro, que participou na tarde de hoje do evento Conexão 50 – Encontro de Líderes de Franchising, promovido pela Associação Brasileira de Franchising (ABF), na capital paulista.

De acordo com o ministro, apesar desses percalços, o governo conseguiu bons resultados junto ao Congresso Nacional. “Macroeconomicamente falando, seria melhor fazer o ajuste de uma vez por todas, em um ano. Tem o passivo em 2023 e, em 2024, ajusta as contas. Mas não deu. Mas fomos bem no Congresso. Não deu tudo, mas fomos super bem e conseguimos dialogar com as duas Casas”, reforçou.

Durante o evento, Haddad se mostrou otimista em relação à economia brasileira e disse que, após uma década de difícil, ela pode entrar em um ciclo de crescimento sustentável, dependendo apenas de “pequenos ajustes”. “Acredito que a economia brasileira pode, com pequenos ajustes e perseverança, entrar em um ciclo de crescimento sustentável”.

Segundo o ministro, o Brasil está crescendo em torno de 3% e deve manter este ritmo em 2024. “Não podemos nos conformar em crescer menos do que a média mundial porque nossas vantagens não são a média mundial, são superiores à média mundial. Se crescermos menos do que a média mundial é porque estamos errando em alguma coisa”, defendeu. Entre essas vantagens, destacou, estariam o potencial natural do Brasil, a transformação ecológica e o aumento da escolaridade da força de trabalho.

Edição: Aline Leal – – agenciabrasil.ebc.com.br/

Tênis de mesa: Brasil vai à semi nas duplas e crava 2º bronze em Paris

Bruna Alexandre e Danielle Rauen voltam a competir às 7h deste sábado

As brasileiras Bruna Alexandre e Danielle Rauen avançaram às semifinais de duplas femininas do tênis de mesa na classe W20 (atletas andantes) e já asseguraram ao menos a medalha de bronze, a segundo o país na modalidade, na Paralímpíada de Paris. Nesta sexta-feira (30), Bruna e Dani venceram com facilidade as ucranianas Iryna Shynkarova e Maryna Lytovchenko, por 3 sets a 0 (parciais de 11/04, 11/02 e 11/03), pelas quartas de final na Arena Paris Sul.

Como no tênis de mesa não há disputa de terceiro lugar, Bruna e Danielle já têm lugar garantido no pódio, resta saber qual. As mesa-tenistas disputam as semifinais neste sábado (31) a partir das 7h (horário de Brasília), contra as australinas australianas Yang Qian e Lei Lina, bicampeãs paralímpicas (Tóquio 2020 e Rio 2025). Se vencerem se classificam à final valendo ouro. Em caso de derrota, levarão o bronze.

“A gente merece muito esse resultado. Obviamente a gente vai buscar muito mais. Vamos pegar a Austrália na semi. A gente jogou com elas este ano em Montenegro, vencemos mas é um jogo bem difícil. Elas são campeãs da Rio 2016 e Tóquio 2020, mas a gente merece muito. A gente treinou muito para estar aqui”, disse Bruna Alexandre, após a classificação, em depoimento ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Natural de Criciúma (SC), Bruna, de 29 anos, está em sua quarta Paralimpíada. Prata em Tóquio 2020 e bronze na na Rio 2016, a mesa-tenista perdeu o braço direito, aos seis meses de vida, quando precisou ser submetida a uma amputação, em razão de uma trombose provocada por uma injeção mal aplicada. Há poucas semanas, Bruna fez história em Paris, ao se tornar a primeira brasileira a disputar tanto a Olimpíada quanto a Paralimpíada.

Horas antes da alegria da classificação nas duplas femininas, Bruna e Dani amargaram derrotas em suas respectivas duplas mistas. Ao lado do compatriota Paulo Salmin, com quem divide o atual título mundial, Bruna foi superada pelos ucranianos Iryna Shynkarova e Viktor Didukh, por 3 sets a 0, em partida das quartas da classe XD17 (atletas andantes). Também pelas quartas, a dupla de Dani Rauen com Luiz Manara perdeu de virada para os poloneses Piotr Gruszien e Karolina Pek, cabeças de chave número 1, também por 3 set a 2.

“O tênis de mesa é muito mental, a gente fala que o mental vale muito mais que o físico. Eu perdi um jogo na mista para a dupla número 1 do mundo, saí muito triste, fiquei muito sentida mesmo, mas tive que virar a chave muito rápido. Até faleu com a Bruna: se a gente vai ganhar eu não sei, mas vamos nos dedicar muito para isso. Então saímos com a vitória e a gente está muito feliz com isso”, comemorou Dani, catarinense de São Bento do Sul, que sofre como artrite reumatóide juvenil, diagnosticada aos quatro anos de idade.

As brasileiras Cátia Oliveira e Joyce  Quinzote arremataram o bronze, a primeira medalha do pais no tênis de mesa  em Paris, nesta sexta (30), após derrota para as sul-coreanas Su Yeon Seo e Jiyu Yoon, por 3 setCPBs a 0 (parciais de 06/11, 09/11 e 11/13),  nas semifinais da classe WD5 (atletas cadeirantes). 

Edição: Cláudia Soares Rodrigues – – https://agenciabrasil.ebc.com.br/

Presidente diz que país vive momento excepcional

Lula anunciou investimentos na Paraíba

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (30) que o Brasil vive um momento “excepcional” com o crescimento econômico. Em viagem à Paraíba, Lula defendeu a sua gestão, afirmando que o país voltou a abrir novos mercados exportadores e recuperar credibilidade. “Esse país merece uma chance. Estamos vivendo um bom momento, o país está crescendo”, disse o presidente.

“Esse momento do Brasil é excepcional. A gente recuperou a nossa credibilidade internacional. Foram abertos 180 novos mercados para exportar os produtos brasileiros em 18 meses”, disse o presidente ao anunciar, no Centro de Convenções de João Pessoa, investimentos federais no estado voltados a novas modalidades do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e investimentos de R$ 143,9 milhões para a expansão do Instituto Federal da Paraíba (IFPB).

No caso do MCMV, estão previstas as primeiras contratações das modalidades rural e entidades. Presente na cerimônia, o ministro das Cidades, Jader Filho, adiantou que está prevista a contratação de mais 584 unidades habitacionais para o programa habitacional, e a seleção de 234 unidades para a modalidade rural. Ele informou que o programa será reforçado pelo projeto Retrofit, que vai transformar imóveis abandonados ou sem uso em unidades do MCMV.

“Em vez de o imóvel ficar parado, vamos transformá-los em 50 imóveis do MCMV para ajudar o povo da Paraíba”, disse o ministro.

O governo federal anunciou também a revitalização do edifício do INSS no centro histórico da capital paraibana e divulgou a seleção de novas unidades habitacionais do Pró-Moradia para atender comunidades ciganas, indígenas e famílias em áreas de risco.

Com relação ao Novo PAC, os anúncios abrangem a regularização fundiária que atenderá cerca de 2,7 mil famílias da comunidade de Aratu.

Mais cedo, o presidente Lula inaugurou mais uma etapa de obras da transposição do Rio São Francisco, que garantirá a sustentabilidade hídrica de mais 39 municípios no estado, alcançando cerca de 680 mil pessoas. 

Essa etapa é considerada a maior obra hídrica da Paraíba e a segunda maior do Nordeste, garantindo “qualidade de vida, emprego e renda para o meio rural”, segundo o Planalto.

* Colaborou Marcelo Brandão

Edição: Fernando Fraga – – https://agenciabrasil.ebc.com.br/

Concurso unificado: saiba como calcular a nota de provas objetivas

Candidatos não podem ter tirado zero na redação ou questão discursiva


Os gabaritos preliminares das provas objetivas dos oito blocos temáticos do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) foram divulgados na terça-feira (20) pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) no site do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). 

Com o gabarito oficial em mãos, os candidatos puderam verificar seus acertos e, agora, calculam a nota que conquistaram, até o momento. A nota é parcial, porque além das questões de múltipla escolha, a pontuação final no certame ainda considerará as notas da prova discursiva (escrita) e, também, a avaliação de títulos acadêmicos.

Eliminação

Uma regra geral do CPNU – disponível nos editais dos blocos temáticos – trata da eliminação dos candidatos com baixo rendimento.  No caso de candidatos do bloco temático 8 (nível médio), a eliminação do participante ocorre quando o aproveitamento é inferior a 30% da pontuação nas provas objetivas, o que equivale a ter acertado menos de 18 questões do total de 60 do certame. Além disso, os candidatos não podem ter tirado nota zero na redação.

Para os candidatos dos blocos temáticos de nível superior (blocos de 1 a 7), está eliminado quem não pontuar pelo menos 40% nas provas objetivas tanto na de conhecimentos gerais (aplicada pela manhã), como na de conhecimentos específicos (prova da tarde).

Porém, os candidatos dos blocos 1 a 7 devem considerar que a prova objetiva de conhecimentos específicos têm peso diferente, conforme cargos e especialidades escolhidos no momento de inscrição no bloco temático do concurso.

A estratégia considera as regras da Nota Final Ponderada (NFP), usada para classificação dos aprovados. Os editais dos blocos 1 a 7 também destacam que será eliminado o candidato que obtiver nota zero na redação.

Peso ponderado

No concurso realizado no domingo (18), as 50 questões objetivas específicas das provas dos blocos 1 a 7 foram divididas em cinco eixos temáticos. Cada eixo tem um peso diferente na nota do candidato, conforme o cargo pretendido. Por isso, as perguntas de alguns eixos temáticos podem ter peso maior do que as demais, dentro de um mesmo bloco de concorrência.

O valor total da nota da prova objetiva pode alcançar 80 pontos. O cálculo da nota final da prova de conhecimentos específicos será feito a partir da soma dos acertos em cada um dos cinco eixos, multiplicado pelo peso deste eixo, conforme uma tabela publicada nos editais do concurso.

Em entrevista à Agência Brasil, o professor de língua portuguesa, redação e administração da plataforma de estudos por assinatura Gran Cursos, em Brasília, Eduardo Cambuy explica que “a nota ponderada é a nota final depois desses cálculos de peso do grupo e de peso do conhecimento geral ou do conhecimento específico. Depois de feito esse cálculo, teremos a nota ponderada com as duas situações de peso”.

De acordo com o professor, ainda na etapa de notas para as provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos, o número de acertos será colocado em uma de três tabelas, com diferentes pesos, que podem ser consultados no anexo V de cada edital de bloco temático.

Nota de corte ponderada

As notas de corte variam de acordo com o desempenho dos candidatos nas provas objetivas e discursivas, em cada cargo e especialidade, dentro de cada bloco.

Os editais do concurso ainda definem que o cálculo da nota de corte ponderada deve considerar o percentual mínimo de aproveitamento necessário para que o candidato não seja eliminado, ou seja, 40% nos blocos de nível superior.

Porém, o professor Eduardo observa que, no momento, não se consegue fazer o cálculo da nota de corte porque depende da concorrência de cada especialidade, ainda não divulgada pelo Ministério da Gestão (MGI).

“A nota de corte é bem difícil de ser calculada, porque vai depender das especialidades que cada candidato escolheu. Até o momento, a concorrência não saiu separada por especialidade. Para dois candidatos serem concorrentes, de fato, deveriam estar no mesmo bloco e terem escolhido, lá atrás, as mesmas especialidades”, explicou.

Redações

A prova de redação ou a questão discursiva vale 100 pontos e tem caráter eliminatório e classificatório. O candidato será eliminado se tirar nota zero na redação, assinar o texto ou deixar qualquer sinal que possibilite a sua identificação.

Mesmo os candidatos que não foram eliminados na prova escrita, nem todos terão a prova discursiva corrigida pela banca examinadora da Fundação Cesgranrio. Conforme o edital, o número de provas discursivas corrigidas por cargo e especialidade demandada será igual a nove vezes o número total de vagas imediatas, respeitando o limite mínimo de dez provas discursivas corrigidas por cargo e especialidade para a ampla concorrência e também para cotas de candidatos autodeclarados negros, indígenas e pessoas com deficiência (PCD).

O professor do curso preparatório para concursos Eduardo Cambuy é contrário ao critério de correção de redações de até nove vezes o número de vagas oficiais. “Porque é irreal e dá a falsa esperança às pessoas de que elas teriam condições de passar, quando, na verdade, não. Geralmente, a classificação do corte fica em torno de três vezes o número de vagas. Isso significa que quem está muito abaixo desse corte, mesmo que tire a melhor nota do mundo, gabarite a redação, ainda assim não vai conseguir ficar nesse corte. Considero desnecessária toda essa correção para cargos que têm muitas vagas. Só é legal para cargos com poucas vagas”, explica.

Banco de candidatos

Além das 6.640 vagas imediatas para 21 órgãos da administração pública federal, o concurso nacional unificado tem um banco de candidatos em lista de espera com mais de 13,2 mil vagas para futuras convocações de aprovados

Cada um dos oito blocos temáticos do certame terá um banco de candidatos com o dobro do número de vagas imediatas do bloco, o que deve aumentar as chances de aprovação dos candidatos, calcula o MGI. A lista de espera terá ranking que considerará a soma das notas nas provas objetivas, discursivas e nas provas de títulos acadêmicos.

O professor defende a criação do banco de aprovados. “Achei muito interessante, uma vez que considera as listas e o aproveitamento de listas para outras especialidades”, disse.

No entanto, Eduardo Cambuy sugere um aprimoramento do modelo do concurso unificado, com a indicação dos cargos de interesse somente após a realização das provas do concurso, como ocorre após o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), quando as notas obtidas pelos estudantes são usadas para ingresso no ensino superior.

“Em vez de uma eliminação prévia para aqueles cargos que estão abaixo dos selecionados, poderia mantê-lo em lista ou fazer a indicação de preferência apenas depois da prova, assim como no Enem”, defende.

O professor aponta diferenças entre o concurso unificado e o Enem. “O CNU fez a indicação da preferência antes da prova. Já no Enem você faz a prova, tem a nota e, com ela, escolhe para onde vai. Então, se fosse nesse modelo, seria mais interessante ou até mais proveitoso para muitos candidatos terem esse poder de escolha.”

Cronograma

As provas objetivas e discursivas foram aplicadas simultaneamente, para todos os cargos, no domingo (18), em dois turnos, em 228 cidades brasileiras.

De acordo com o cronograma do concurso, as notas finais das provas objetivas, assim como o resultado preliminar da prova discursiva, serão divulgadas em 8 de outubro. Em seguida, nos dias 9 e 10 de outubro, os candidatos convocados deverão enviar os títulos de formação acadêmica.

A divulgação do resultado preliminar da avaliação de títulos está marcada para 4 de novembro. E o resultado final do certame está marcado para 21 de novembro.

O início das convocações para posse e cursos de formação está previsto para janeiro do próximo ano.

Edição: Fernando Fraga – – https://agenciabrasil.ebc.com.br/

Ex-aluna da Unioeste é primeira mulher certificada pela Tesla no Brasil

Formada em Engenharia Elétrica e mestre pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Patrícia Poloni Meneghetti atua em instalações, manutenções e operações dos sistemas de armazenamento de energia da gigante americana de tecnologia.

Patrícia Poloni Meneghetti, formada em Engenharia Elétrica e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e Computação (PGEEC) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), campus de Foz do Iguaçu, tornou-se a primeira mulher no Brasil a ser certificada pela Tesla. Ela agora atua em instalações, manutenções e operações dos sistemas de armazenamento de energia da renomada empresa americana.

A jornada de Patrícia na área de energia começou durante o mestrado, quando ela se dedicou a pesquisar sobre microrredes de energia. Esse trabalho foi crucial para sua primeira oportunidade profissional, ainda enquanto cursava o mestrado, no Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), no Itaipu Parquetec, em Foz do Iguaçu.

Após a conclusão do mestrado, por meio de uma publicação no LinkedIn, a empresa Micropower Energy, especializada em sistemas de armazenamento de energia, interessada no trabalho que a engenheira desenvolvia sobre microrredes, convidou Patrícia a integrar o time de colaboradores. Atualmente, ela lidera todos os projetos de microrredes de energia da empresa, que é a única no Brasil certificada pela Tesla para operar seus sistemas de armazenamento.

Para obter essa certificação, Patrícia passou por um treinamento intensivo de dez dias no estado da Califórnia, nos Estados Unidos, no centro de treinamento da Tesla. Essa qualificação não apenas solidificou sua posição na indústria, mas também abriu novas portas em sua carreira.

Patrícia destacou a importância do mestrado da Unioeste em seu desenvolvimento profissional. “O mestrado foi a porta de entrada para mim de todas as oportunidades que eu tive de estar no mercado de trabalho hoje. Sempre reforço isso para os egressos do mestrado e para aqueles que ainda não são, que têm a vontade de fazer o curso”, afirmou.

Receita abre nesta sexta consulta ao 4º lote do Imposto de Renda

Restituições somam R$ 6,8 bilhões e serão creditadas no dia 30

A Receita Federal abre, nesta sexta-feira (23), às 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O pagamento será feito no próximo dia 30 de agosto para 5.347.441 contribuintes.

Neste lote, o valor total das restituições é de mais de R$ 6,8 bilhões. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores, de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco.

Do valor total, R$ 469,1 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 15.077 idosos acima de 80 anos de idade; 84.659 com idade entre 60 e 79 anos; 7.168 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e 27.372 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Também há 261.019 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Foram contemplados ainda 4.904.908 contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 47.238 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar a declaração retificadora, corrigindo as informações equivocadas, e esperar os próximos lotes da malha fina.

Como resgatar

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado – se, por exemplo, a conta foi desativada ou ocorra erro nos dados bancários informados –, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB , ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerer o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Edição: Juliana Andrade – – https://agenciabrasil.ebc.com.br/

Justiça Federal revoga mandado de prisão contra ex-CEO das Americanas

Miguel Gutierrez cumpre medidas cautelares em Madri

A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concedeu habeas corpus em favor do ex-CEO do Grupo Americanas Miguel Gutierrez. Com a medida, fica revogado o mandado de prisão contra ele, que está em Madri, na Espanha, onde mora. Gutierrez tem dupla cidadania. A confirmação do TRF2 foi feita nesta quinta-feira (22).

O executivo foi alvo da Operação Disclosure, da Polícia Federal (PF), que investiga fraude bilionária na rede de comércio varejista. Ele chegou a ser preso em Madri no dia 28 de junho, a pedido das autoridades brasileiras.

A 10ª Vara Federal Criminal decretara a prisão preventiva com a justificativa de que havia risco de fuga, colocando em dúvida a aplicação de uma possível pena. No entanto, Gutierrez foi liberado pela Justiça espanhola no dia seguinte, após prestar depoimento à polícia do país europeu. Ele se comprometeu a obedecer a medidas cautelares impostas na Espanha, como entrega de passaporte, não sair do país e se apresentar periodicamente à Justiça.

Miguel Gutierrez é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de articular esquema de fraude na contabilidade da empresa, inflando números para receber altos bônus dentro da empresa e possibilitando ganhos ao vender ações que detinha da companhia. As fraudes contáveis superaram R$ 25 bilhões. A defesa dele nega a acusação.

Voto do relator

O processo que apura o caso corre em sigilo na Justiça Federal, mas o TRF divulgou a fundamentação do relator, desembargador Flávio Lucas, para concessão do habeas corpus.

O voto do magistrado reconhece a presença de “suficientes indícios” – obtidos por meio de depoimentos, apreensões e quebras de sigilos bancário, fiscal e financeiro do acusado e da empresa – que apontam a participação de Gutierrez na fraude apurada.

No entanto, o relator aceitou a argumentação da defesa de que não havia intenção de fuga, uma vez que Gutierrez tinha deixado o país quase um ano antes de haver medida judicial contra ele.

“Não se pode afirmar que houve ‘fuga’ do paciente [réu], visto que saiu do país quando não vigorava qualquer medida judicial que o impedisse”, registrou.

O desembargador entendeu também que não há risco à aplicação da lei penal brasileira pelo fato de Gutierrez, mesmo no exterior, ter prestado depoimentos à PF e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por videoconferência diretamente de Madri.

“Não é dado ao magistrado compelir, sob pena de prisão, o retorno ao país de quem reside no exterior, mas tem endereço certo e conhecido, de modo a possibilitar, como de fato possibilitou, a sua imediata localização por autoridade estrangeira, descaracterizando a alegação de risco à aplicação da lei penal, mesmo que os efeitos de eventuais decisões judiciais venham a ser produzidos fora do país”, fundamentou.

Em outros termos, isso significa dizer que a Justiça não pode decretar prisão apenas com o propósito de forçar o investigado que vive no exterior a retornar ao Brasil antes do fim das investigações.

O magistrado lembrou que essa argumentação foi utilizada para a revogação da prisão de outro alvo da Disclosure, a ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. Ela estava em Portugal e entregou o passaporte às autoridades brasileiras ao retornar a São Paulo. Com a apreensão do documento, a prisão foi convertida em medida cautelar para não se ausentar do país.

O desembargador Flávio Lucas destacou que, caso medidas restritivas sejam descumpridas por Miguel Gutierrez na Espanha, pode haver, por parte da Justiça brasileira, mudança na situação cautelar do investigado.

A decisão da Segunda Turma foi tomada por unanimidade. Acompanharam o entendimento do relator os outros dois magistrados do colegiado, o presidente do TRF2, desembargador Wanderley Sanan, e o desembargador Marcello Granado.

Edição: Juliana Andrade – – https://agenciabrasil.ebc.com.br/

Pernambuco cria comitê para enfrentamento à febre do Oropouche

Medida foi publicada nesta quinta no Diário Oficial do estado

O governo de Pernambuco instituiu um comitê técnico intersetorial para o enfrentamento da febre do Oropouche. O objetivo é coordenar, acompanhar e avaliar ações de controle, prevenção e tratamento da doença no estado. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

De acordo com o texto, a decisão foi motivada pela recomendação, por parte do Ministério da Saúde, da intensificação da vigilância de casos de transmissão vertical da doença, que acontece quando o vírus é transmitido da mãe para o bebê durante a gestação ou no parto.

A publicação cita ainda a confirmação de casos de transmissão local de febre do Oropouche em Pernambuco, com casos já comprovados de transmissão vertical e de óbito fetal associados à infecção no estado.

Por fim, o documento destaca “a necessidade de adotar medidas eficazes para controle, prevenção e tratamento da doença, bem como para minimizar os impactos à saúde da população; e da importância da articulação entre os diversos setores da sociedade para enfrentamento e respostas em situações de emergência em saúde pública”.

Dentre as competências do comitê estão:

– elaborar e acompanhar o Plano Estadual de Enfrentamento ao Oropouche;

– definir diretrizes para intensificar a mobilização de enfrentamento ao vírus, com divulgação de informações sobre situação epidemiológica, ações e resultados obtidos;

 – definir diretrizes para a adequada assistência à saúde;

– apoiar ações de mobilização para enfrentamento ao vírus, realizadas pelos demais órgãos  estaduais e municipais, bem como pela sociedade civil, visando à integralidade das ações  de  combate ao  vetor em  todas as  esferas de  governo, fixando objetivos e prioridades comuns;

– promover a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias para diagnóstico, tratamento e prevenção da doença e seus impactos, sobretudo entre gestantes;

– direcionar a formação de grupos de trabalho temáticos, cada um com responsabilidades específicas e complementares, para garantir a adequada operacionalização dos planos elaborados.

“O comitê se reunirá ordinariamente a cada 15 dias enquanto perdurar situação de importância epidemiológica no estado e, extraordinariamente, quando convocado por seu coordenador ou a requerimento de, no mínimo, 50% de seus membros”, destacou a portaria.

Edição: Valéria Aguiar – – https://agenciabrasil.ebc.com.br/

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