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Geral

Brasil quer taxar super-ricos para financiar Aliança contra a Fome

O Brasil conta com recursos vindos da taxação de grandes fortunas, os chamados super-ricos, para financiar iniciativas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A afirmação foi feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (24), durante o pré-lançamento da iniciativa, no Rio de Janeiro. A Aliança é uma das prioridades da presidência brasileira do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana).

“Ao redor do mundo, os super-ricos usam uma série de artifícios para evadir os sistemas tributários. Isso faz com que no topo da pirâmide, os sistemas sejam regressivos e não progressivos [quando mais ricos pagam menos impostos]”, afirmou.

O ministro da Fazenda citou um estudo do economista francês Gabriel Zucman, feito a pedido do Brasil, que estima uma arrecadação de até US$ 250 bilhões por ano, caso bilionários fossem taxados em 2% das riquezas.

“É aproximadamente cinco vezes o montante que os dez maiores bancos multilaterais dedicaram ao enfrentamento à fome e à pobreza em 2022”, comparou Haddad.

Segundo o ministro, a Aliança Global parte da premissa de que a comunidade internacional tem todas as condições para garantir a todos condições dignas de vida. “O que tem faltado é vontade política”. O ministro explicou que a Aliança será “agente catalizador dessa vontade”.

“É imperativo nos mobilizarmos para aumentar os recursos disponíveis internacionalmente, direcionados a enfrentar a fome e a pobreza. Precisamos buscar inovações em instrumentos de financiamento para o desenvolvimento”, pediu o ministro. Ele citou parcerias público privadas e reformas de bancos multilaterais.

Articulação de recursos
Haddad defendeu também que haja a articulação de recursos provenientes de bancos multilaterais de financiamento ao desenvolvimento, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), além da facilitação de acesso a recursos, promovida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Haddad citou o mecanismo de canalização do Direito Especial de Saque (DES), que possibilita que países obtenham recursos com o FMI.

O presidente do BID, o brasileiro Ilan Goldfajn, e o presidente do Banco Mundial, o indiano Ajay Banga, participaram do evento de pré-lançamento e manifestaram apoio institucional à iniciativa.

Goldfajn afirmou que o BID está comprometido a erradicar a pobreza extrema na América Latina até 2030.

Ajay Banga, do Banco Mundial, não informou quanto o banco aplicará no combate à fome, mas afirmou que será “parceiro líder” na Aliança Global. O indiano informou ainda que o banco se esforçará para que ações de financiamento cheguem a meio bilhão de pessoas até 2030.

Outra frente de ação do Banco Mundial é por meio de investimento na agricultura de países africanos. “Com investimentos em fertilizantes e irrigação, podemos ajudar pessoas a produzir mais”.

Proposta endossada
A Aliança Global consiste em um conjunto de medidas que visam canalizar recursos e trocas de experiência para erradicar a insegurança alimentar no mundo.

Apesar de ter sido lançada no ambiente do G20, a iniciativa é aberta a países de fora do grupo, além de organismos internacionais. Nesta etapa, acontece a formalização dos termos e abre-se caminho para a adesão de países interessados.

Durante o evento desta quarta-feira, países-membros do G20 endossaram os termos da proposta brasileira.

“Essa é uma aprovação histórica. Se concluída, altera a vida de milhões de pessoas no mundo”, celebrou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

O endosso na reunião desta quarta-feira não significa que os países aderiram ao compromisso. De acordo com o ministro Dias, países que aderirem precisam tratar o combate à fome como política de Estado, estabelecer metas e levar em consideração experiências bem-sucedidas em outros países, como programas de transferência de renda e alimentação escolar.

O lançamento final da Aliança Global deve ser concluído na reunião de cúpula do G20, nos dias 18 e 19 de novembro, também no Rio de Janeiro.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que a Aliança Global “responde a anseios das populações dos países e expectativas das sociedades”.

“Os olhos do mundo estão sobre nós. Não podemos fracassar nesse processo”, declarou.

Mapa da Fome
O lançamento foi no Galpão da Cidadania, aos pés do Morro da Providência, no Centro do Rio de Janeiro. O endereço é sede da organização não governamental (ONG) Ação da Cidadania, fundada em 1993 pelo sociólogo Herbert de Souza. A ONG é referência no combate à fome, tendo criado a campanha Quem Tem Fome Tem Pressa.

Horas antes do pré-lançamento da Aliança Global, também no Galpão da Cidadania, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) divulgou a atualização do relatório sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial. De acordo com o documento, entre 713 milhões e 757 milhões de pessoas podem ter enfrentado a fome em 2023 – uma em cada 11 pessoas no mundo.

No Brasil, entre 2022 e 2023, a insegurança alimentar severa cai de 8% para 1,2% da população. Em números absolutos, passou de 17,2 milhões para 2,5 milhões de brasileiros.

Pela metodologia da FAO, a insegurança alimentar severa é quando a pessoa está de fato sem acesso a alimentos e passou um dia inteiro ou mais sem comer.

Segundo a diretora executiva do Fundo da ONU para a Infância (Unicef), Catherine Russell, a Aliança Global proposta pelo Brasil é um dos meios para direcionar recursos a fim de combater a fome no mundo.

Edição: Aline Leal

Mutirão de limpeza nos manguezais de Paranaguá recolhe 615 quilos de resíduos

A ação da Portos do Paraná que mobilizou universitários, moradores da região e empresas parceiras ocorreu na semana do Dia Mundial de Conservação dos Manguezais, celebrado em 26 de julho. Na sexta-feira (26), haverá um outro mutirão, desta vez na Ponta da Pita, em Antonina.

A Portos do Paraná recolheu 615 quilos de resíduos durante o mutirão de limpeza no Trapiche do Rocio, em Paranaguá, nesta terça-feira (23). Participaram da ação alunos da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), representantes da Associação de Moradores do Rocio e do Governo do Paraná, além das empresas Pavi Serviços Ambientais e da Cia Ambiental.

O mutirão aconteceu na semana em que se comemora o Dia Mundial da Conservação dos Manguezais, celebrado em 26 de julho. “Os mangues são ecossistemas extremamente importantes para o estuário aqui de Paranaguá, afinal, eles são os berçários de diversas espécies. No entanto, os manguezais também são muito frágeis e, por isso, é importante fazer estes mutirões de retirada de resíduos, que impactam na fauna e flora locais”, explicou a bióloga da Portos do Paraná, Jaqueline Dittrich.

Do total de 615 quilos de resíduos, 543,04 quilos foram de produtos como plásticos e garrafas de bebidas alcoólicas. Também foram removidas peças de roupas e calçados. “A maioria dos materiais que a gente encontrou não foi descartada aqui. Eles vêm de diversas partes do país e acabam parando aqui”, explicou a gestora ambiental da PAVI, Raphaela Caetano.

Equipamentos de segurança e sacos de lixo foram distribuídos entre os participantes durante a ação, que é realizada semestralmente pela empresa pública e faz parte das medidas compensatórias dos portos paranaenses. “A gente está sempre junto, porque é muito importante para quem mora em uma região de risco, como é a nossa. A sujeira do mangue é muito ruim para a gente”, explicou a presidente da Associação de Moradores do Rocio, Maria Guilhermina.

Entre os voluntários da Unespar, esteve o universitário de ciências biológicas Victor Hugo Santopietro, que participou pela segunda vez do mutirão. “Desde pequeno a gente aprende a dar valor à sustentabilidade, ao que a natureza é e o papel dela em todas as formas de vida, não só as nossas. Então, estar aqui ajudando o meio ambiente é um privilégio”, comentou Santopietro.

ANTONINA – Nesta sexta-feira, 26 de julho, a Portos do Paraná realiza outro mutirão de limpeza, desta vez na Ponta da Pita, em Antonina, a partir das 13 horas.

Em novembro de 2023 houve o mutirão de limpeza na Ilha do Mel. Com apoio da população local, foram recolhidos 910,9 quilos de resíduos, sendo 885,7 apenas de garrafas de vidro e o restante de isopor, rejeitos e outros materiais.

Já em março deste ano, a Portos do Paraná, em conjunto com a Prefeitura de Antonina, reuniu dezenas de pessoas no mutirão de limpeza dos manguezais e no combate à dengue, na cidade. Ao todo, 560 quilos foram recolhidos da região, incluindo plástico, sucata, vidro e até um pneu que foi removido com auxílio de um gancho.

aen.pr.gov.br/

Operação-padrão da Abin não afetará concurso unificado, diz ministério

Nova reunião de negociação ocorrerá nesta quarta-feira

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) não prevê alterações na operação de segurança para a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), em 18 de agosto, diante da operação-padrão dos servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), iniciada na segunda-feira (22). 

Em geral, operações desse tipo são caracterizadas em atividades administrativas com rigor excessivo, o que pode causar morosidade na prestação de serviços. A operação-padrão ocorre após impasse entre o governo federal e os servidores do órgão sobre as negociações em relação ao reajuste salarial da categoria e a reestruturação de carreiras.

Em resposta à Agência Brasil, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que a coordenação-geral do concurso unificado está em contato com a Abin para questões relacionadas ao certame. “Não há indicativo de qualquer modificação na operação que garanta a segurança na realização do CPNU”, disse o ministério.

A pasta ainda frisou que coordena a rede de segurança do processo seletivo, em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp), e que conta com os efetivos da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Força Nacional (FN), das secretarias de Segurança Pública estaduais, da Fundação Cesgranrio e dos Correios, além dos profissionais da Abin, na composição da rede.

O sindicato da categoria dos oficiais e técnicos do órgão discorda do posicionamento do MGI sobre possíveis alterações na logística do processo seletivo, com a operação-padrão, conforme declaração da União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin (Intelis) à reportagem da Agência Brasil. “A Abin ajuda na segurança e inviolabilidade das provas, além das questões de logística e fornecendo conhecimento sobre eventos e situações que podem interferir no processo”, explica.

Negociações

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e as entidades representativas dos servidores da Abin se reuniram na quinta-feira (18) para uma rodada de negociações das reivindicações de reestruturação das carreiras.

O MGI informou ter apresentado proposta de reajuste salarial que prevê ganhos acumulados de 14,5% a 25,3%, de 2023 a 2026. “O governo segue com as negociações buscando atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários. Até agora, já foram 22 acordos assinados com diferentes categorias”, explicou o MGI diante da discordância dos oficiais e técnicos de inteligência em relação a alguns pontos expostos na mesa de negociações.

Em nota, a Intelis relatou que o governo federal ignorou os problemas apontados pela categoria e reclamou da não recomposição salarial, em 2025, para os servidores da base, além da proposta federal para os servidores do topo da carreira da Abin de terem reajuste de 9,5%, em 2025, e 5%, em 2026.

No mesmo documento, a Intelis anunciou a operação-padrão das atividades da Abin. “Sentimos muito pela população brasileira, a quem não conseguiremos mais garantir a segurança e atender nas mais diversas áreas em que atuamos, mas chegamos a um ponto de não retorno, em que sabemos que o órgão não resistirá a um terceiro episódio de descolamento frente às demais carreiras.”

Uma nova reunião para continuidade das negociações está marcada para a tarde desta quarta-feira (24), na sede do ministério, em Brasília.

Edição: Fernando Fraga – – agenciabrasil.ebc.com.br/

Governador libera recursos para reforçar segurança da região Noroeste

Estado vai investir R$ 4,2 milhões na base operacional integrada de Querência do Norte e R$ 6,7 milhões na construção da nova sede do 7º Batalhão de Polícia Militar de Cruzeiro do Oeste.

Prazo para alistamento militar obrigatório encerra neste domingo, 30 de junho

Prazo para alistamento militar obrigatório encerra neste domingo, 30 de junho

Neste domingo, 30, encerra-se o prazo para o alistamento militar obrigatório em todo o país. Todos os jovens brasileiros do sexo masculino nascidos em 2006 devem realizar a inscrição. Jovens que estão em débito com o serviço militar também devem regularizar a situação mediante pagamento de multa. O não cumprimento da ordem pode acarretar em aplicação de multa e demais penalidades. 

A inscrição pode ser feita de forma presencial na Junta Militar, localizada na rua Taí, n° 893. Para realizar o processo, o cidadão deve apresentar documento pessoal (RG, Certidão de Nascimento, CNH ou Carteira de Trabalho física) e comprovante de endereço. Aos candidatos atrasados, será cobrado multa de R$ 5,91 para regularização. No sábado, 29, e no domingo, 30, os alistamentos serão feitos apenas de forma online. (Clique aqui)

Após o processo de alistamento, será feito o Juramento à Bandeira Nacional, previsto para o mês de agosto. Posteriormente, todos jovens que passaram pelo processo poderão solicitar o Certificado de Dispensa de Incorporação presencialmente na Junta Militar, ou de forma online, pelo site do Governo Federal (clique aqui). O certificado é utilizado para ingresso em universidades, empregos, inscrições em concursos públicos e demais processos. 

O alistamento militar é obrigatório para todos os brasileiros do sexo masculino que completam 18 anos em 2024. O não comparecimento à Junta Militar nos prazos previstos por lei deixará o candidato em débito com o Serviço Militar e acarretará, além de multa, em inúmeras sanções, como emissão de Passaporte, contratação, matrículas em instituições de ensino entre outros. 

Nova edição do ‘Super Prefeitura nos Bairros’ será nesta quinta, 27, na Vila Vardelina, com lançamento do maior programa de inclusão de digital

Durante o evento, que aproxima os serviços da comunidade, haverá assinatura do contrato para instalação de Wi-Fi gratuito em 500 locais da cidade

O ‘Super Prefeitura nos Bairros’ reunirá atrações culturais, atividades recreativas, esportivas e prestação de diversos serviços gratuitos para a população (Crédito: Fábio Reina/ PMM)  – Baixar imagem

Grande festa da cidadania e prestação de serviços, o ‘Super Prefeitura nos Bairros’ ganha uma nova edição nesta quinta-feira, 27, das 16h às 21h, na Praça Cidade de Bréscia, na Vila Vardelina. Durante o evento, o município realizará assinatura do contrato para instalação de Wi-Fi gratuito em 500 espaços públicos. A medida inovadora garante o maior programa de inclusão digital de Maringá. 

O ‘Super Prefeitura nos Bairros’ reunirá atrações culturais, atividades recreativas, esportivas e prestação de diversos serviços gratuitos para a população. O evento contará com a participação de todas as secretarias municipais e que levarão várias atividades para o bairro, como atendimentos de saúde, inscrições para cursos profissionalizantes e outras.

“O ‘Super Prefeitura nos Bairros’ é uma ação muito importante e que reforça o compromisso do município em estar sempre próximo da comunidade, com serviços que promovem a qualidade de vida e o bem-estar da população. Nesta edição especial, vamos realizar a assinatura do contrato para a instalação de 500 pontos de Wi-Fi gratuito pela cidade, o que tornará nossa cidade ainda mais tecnológica para todas as pessoas”, afirmou o prefeito Ulisses Maia. 

Os pontos de Wi-Fi gratuito serão instalados em praças, parques, serviços de assistência social do município, restaurantes populares, unidades de saúde, conselhos tutelares, feiras, bibliotecas, teatros, centros esportivos, Vila Olímpica, quadras do Meu Campinho, terminal, rodoviária, aeroporto, unidades do Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal, Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e escolas municipais, além de espaços administrativos da Prefeitura, como o Paço Municipal e secretarias municipais, entre outros.

Confira a programação do ‘Super Prefeitura nos Bairros’: 

16h – Assinatura do contrato para instalação de rede de internet Wi-Fi gratuita em 500 espaços públicos 

17h às 21h – ‘Super Prefeitura nos Bairros’, com serviços de saúde, troca de recicláveis por hortifrutis, atividades culturais e recreativas e muitas outras ações gratuitas para toda a população 

Quando: Quinta-feira, 27 de junho 

Local: Praça Cidade de Bréscia, na Vila Vardelina

Rio desapropria imóvel para construir estádio do Flamengo

Decreto foi publicado nesta segunda-feira, no Diário Oficial municipal

A prefeitura do Rio de Janeiro publicou, nesta segunda-feira (24), o decreto que desapropria um imóvel na zona portuária da cidade para a construção do estádio do Clube de Regatas Flamengo. O terreno, onde funcionava o Gasômetro, um complexo de armazéns de gás natural, fica próximo à Rodoviária Novo Rio e ao lado do terminal intermodal Gentileza.

O clube já vinha negociando há alguns anos com a Caixa Econômica Federal, proprietária do terreno. A prefeitura decidiu intervir para acelerar as conversas e garantir que o estádio possa ser construído ali.

“Os clubes cariocas, especialmente os quatro grandes, têm uma importância enorme para a economia do Rio de Janeiro”, disse o prefeito Eduardo Paes, em vídeo divulgado nas suas redes sociais neste domingo (23).

“O estádio é importante para a revitalização daquela região da cidade. O Flamengo não vai fazer só um estádio. Ali vai ser um lugar de entretenimento. Vai ter um centro de convenções, já exigi isso do Flamengo. Tem um caminho a percorrer. Ainda não está tudo resolvido, mas estamos trabalhando. Vamos trabalhar junto com a direção do Flamengo”.

Por meio de nota, o clube parabenizou a decisão da prefeitura em fazer a desapropriação.

“A decisão do prefeito Eduardo Paes reconhece o interesse público envolvido e propicia um passo importantíssimo na realização do projeto para erguer o estádio próprio do Flamengo, sonho de toda a nação rubro-negra. A diretoria do Flamengo tem plena consciência da importância desta obra tanto para o nosso clube como também para a revitalização de uma das mais tradicionais áreas de nossa cidade”, informa a nota.

Ainda segundo o clube, o projeto “prevê um enorme investimento financeiro no local, capaz de ajudar na transformação de toda a região do entorno do novo estádio, valorizando em muito a área e entregando para a nossa cidade um novo e moderno espaço, tanto de entretenimento quanto comercial”.

O Flamengo tem um campo de futebol com arquibancada em sua sede, na Gávea, na zona sul da cidade, mas que não é usado para jogos de futebol profissionais. O clube usa atualmente o estádio do Maracanã, a arena estadual, cuja administração da concessão é compartilhada entre flamenguistas e o Fluminense Football Club.

Edição: Maria Claudia – – https://agenciabrasil.ebc.com.br/

Quadrilhas juninas são reconhecidas manifestação da cultura nacional

Bailado foi trazido para o Brasil, por europeus, no século 19

Dança tradicional dos festejos juninos, a quadrilha foi reconhecida, nesta segunda-feira (24), Dia de São João, manifestação da cultura nacional. Parte essencial de uma das festas populares mais fortes no Brasil, o bailado trazido por europeus no século 19 ganha as quadras de todo o país neste mês de junho, em homenagem aos santos Antônio, Pedro e João.

A lei 14.900, publicada no Diário Oficial da União, adicionou a quadrilha ao texto de uma lei sancionada em 2023, que já reconhecia os festejos juninos. Além dos pratos tradicionais, a fogueira e as apresentações das danças típicas compõem as festividades, responsáveis por movimentar o turismo e aquecer a economia nesta época do ano.

De acordo com o Ministério do Turismo, as festas populares devem mobilizar mais de 21,6 milhões de pessoas, sendo que grande parte seguirá em direção ao Nordeste, onde a tradição ganha dimensões expressivas, como no município de Caruaru, em Pernambuco. Ali, são esperadas mais de 4 milhões de pessoas em 72 dias de arrasta-pé. A expectativa é que a quadra junina impacte a economia local em R$ 700 milhões.

Em Campina Grande, na Paraíba, são esperadas 3 milhões de pessoas em 33 dias de festa, onde ocore a maior competição de quadrilhas do país. Ceará e Bahia aparecem logo em seguida como os estados do Nordeste de festejos mais populosos, com públicos esperados de 2 milhões e 1,5 milhão respectivamente.

Já no Sudeste, Minas Gerais tem expectativa de um aumento de 20% dos participantes nas celebrações populares em diversos municípios, atingindo um público de 3 milhões de pessoas em dois meses. Em São Paulo, o arrasta-pé deve movimentar 500 mil participantes, em 300 municípios, informa o Ministério do Turismo.

Na Região Norte, a capital de Roraima, Boa Vista, promete mobilizar 370 mil pessoas e movimentar R$20 milhões. Já em Palmas, no Tocantis, 60 mil pessoas devem celebrar os santos, em cinco dias de festa do tradicional Arraiá da Capital.

Transformação

Com origens em bailes ocorridos nos palácios da França, onde os nobres dançavam em quatro duplas organizadas de forma retangular – daí o nome quadrille, em francês – a dança foi introduzida no Brasil no século 19. Com o passar dos anos, e a popularização da dança, agregou elementos culturais brasileiros relacionados às tradições rurais, como as vestimentas utilizadas pelos caipiras.

Em algumas regiões do Brasil, como no Maranhão, a dança ganha ainda a força do folclore, com a absorção de elementos do Bumba Meu Boi.

Edição: Maria Claudia – – https://agenciabrasil.ebc.com.br/

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