Municípios têm até 15 de setembro para enviar dados dos beneficiados
O governo federal prorrogou até 15 de setembro o prazo para os municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas de maio cadastrarem novas famílias para receberem o Auxílio Reconstrução. O benefício federal, no valor de R$ 5,1 mil, é pago em parcela única a cada família residente em área efetivamente atingida pelas enchentes. A iniciativa tem o objetivo de ajudar essas pessoas na recuperação de bens perdidos nas enchentes.
Passo a passo
Para receber o benefício, as famílias precisam ser cadastradas no site oficial do Auxílio Reconstrução, pelas prefeituras de municípios com situação de emergência oficializada.
O poder municipal deve incluir os dados das famílias na chamada mancha de inundação, definida por imagens de satélites, na página online do Auxílio Reconstrução, destinada aos gestores municipais.
Após a análise das informações pelo sistema federal, a pessoa indicada como responsável familiar deve confirmar as informações registradas pelos municípios, no mesmo site, mas na parte destinada ao cidadão. Também será necessário aceitar online o termo de que as
Na sequência da confirmação do cadastro, a Caixa Econômica Federal é avisada e libera o depósito em conta da própria instituição, em nome do responsável familiar cadastrado. Por isso, não há necessidade de a pessoa se deslocar até uma agência bancária.
As famílias podem gastar o valor do benefício da maneira que acharem melhor.
As pessoas desalojadas ou desabrigadas têm direito ao pagamento, mesmo que o beneficiário seja titular de outros benefícios assistenciais, como o programa Bolsa Família, ou previdenciários, seja do governo federal, estadual ou municipal. A medida também vale para quem estiver recebendo parcelas do seguro-desemprego.
Dados atualizados
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), ao todo, 444 cidades estão com os reconhecimentos federais de situação de emergência ou de estado de calamidade pública vigentes e podem solicitar o Auxílio Reconstrução.
Até o momento, 368.454 famílias gaúchas estão aprovadas no Auxílio Reconstrução. Desse total, 351.292 cadastros foram enviados para pagamento via Caixa Econômica Federal.
Ao todo, 13.471 famílias ainda não validaram essas informações, impedindo a liberação do valor.
Auxílio Reconstrução
O Auxílio Reconstrução foi criado pela Medida Provisória nº 1.219. O governo federal espera atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional criou um site para tirar dúvidas sobre o Auxílio Reconstrução.
Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão.
Cámen Lúcia e Luiz Fux foram os últimos a votar no plenário virtual. A ministra votou integralmente com o relator. A magistrada apoiou a decisão de suspender a plataforma por entender que o descumprimento reiterado e infundado do Direito Brasileiro precisa receber uma resposta judicial coerente.
“O Poder Judiciário é um sistema de órgãos da soberania nacional para a guarda do sistema jurídico adotado e há de ter sua decisão acatada, respeitada e legitimada. Seu questionamento há de se dar na forma da legislação processual, não segundo os humores e voluntarismos de quem quer que seja, nacional ou estrangeiro”, afirmou a ministra.
Ressalvas
Ministro Luiz Fux , votou com o relator, mas com ressalvas Foto: Carlos Moura/SCO/STF – Carlos Moura/SCO/STF
Já o ministro Luiz Fux seguiu o relator, mas apresentou ressalvas. Ele ponderou que a decisão não deve atingir pessoas ou empresas de forma indiscriminada e que não tenham participado do processo.
A exceção citada por Fux seria para os casos de pessoas e empresas que tenham utilizado a plataforma para fraudar a decisão de Moraes, “com manifestações vedadas pela ordem constitucional, tais como expressões reveladoras de racismo, fascismo, nazismo, obstrutoras de investigações criminais ou de incitação aos crimes em geral”.
O voto de Zanin foi o que consolidou a maioria na turma. O magistrado destacou que a suspensão da plataforma ocorreu porque a empresa descumpriu decisões judiciais.
“O reiterado descumprimento de decisões do STF é extremamente grave para qualquer cidadão ou pessoa jurídica pública ou privada. Ninguém pode pretender desenvolver suas atividades no Brasil sem observar as leis e a Constituição”, destacou Zanin em seu voto.
Para o ministro, encontram amparo legal tanto a suspensão temporária da plataforma, quanto a proibição – também temporária – da utilização de outros meios tecnológicos para acessar a plataforma – como o uso de VPNs pelos usuários.
“A Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) também prevê sanções às empresas que descumprirem as regras legalmente estipuladas, sujeitando-as à “suspensão temporária” ou à “proibição de exercício” de determinadas atividades (art. 12)”, finalizou Zanin.
Dino
Mais cedo, o ministro Flávio Dino também votou com o relator Alexandre de Moraes. O magistrado apelou que o princípio da soberania nacional respalda a decisão de suspender a plataforma. “O arcabouço normativo da nossa Nação exclui qualquer imposição estrangeira, e são os Tribunais do Brasil, tendo como órgão de cúpula o STF, que fixam a interpretação das leis aqui vigentes”, afirmou Dino.
Moraes
Ao submeter o caso à 1ª Turma do STF, o ministro Alexandre de Moraes destacou que o Marco Civil da Internet prevê a responsabilização civil de provedor de internet por danos decorrentes de conteúdo apontado como ilegais.
Brasília (DF) – Ministro do STF, Alexandre de Moraes Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Além disso, lembrou que empresas estrangeiras só podem atuar no Brasil caso tenham representante legal no país, obrigação que a X não cumpriu.
“A ilicitude é ainda mais grave, pois mesmo quando efetivamente intimada para cumprimento das ordens de bloqueio de perfis, cujas postagens reproduzem conteúdo criminoso investigado nos autos, a referida plataforma incorreu em desobediência judicial, e resolveu, criminosamente, divulgar mensagem incitando o ódio contra esta Suprema Corte”, afirmou o ministro no despacho.
Moraes argumentou que Elon Musk – dono da plataforma – tem confundido liberdade de expressão com liberdade de agressão, e também confunde censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação à golpe de Estado. Segundo Moraes, a rede social é instrumentalizada para incitar atentados à democracia, como ocorreu no 8 de janeiro de 2023 no Brasil.
“As declarações de seu principal acionista estrangeiro Elon Musk pretendem, claramente, continuar a incentivar as postagens de discursos extremistas, de ódio e antidemocráticos, e tentar subtraí-los do controle jurisdicional, com real perigo, inclusive, de influenciar negativamente o eleitorado em 2024, com massiva desinformação, no intuito de desequilibrar o resultado eleitoral, a partir de campanhas de ódio na era digital, para favorecer grupos populistas extremistas”, afirmou.
Elon Musk vem promovendo uma campanha contra Moraes e as autoridades do país, afirmando que as ações do Judiciário brasileiro são censura. Para analistas, a ação do megaempresário é uma estratégia mais ampla para limitar as investigações contra o 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Poderes, em Brasília, pedindo um golpe militar no Brasil.
Atritos no mundo
Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X, o antigo Twitter, tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela, entre outros.
Enquanto na UE, no Brasil e na Austrália, Musk apela à retórica da “liberdade de expressão” irrestrita, na Índia e na Turquia, a plataforma X tem acatado decisões judiciais com suspensões de conteúdos e de perfis sem denunciar suposta “censura”. Na Índia, a plataforma excluiu das redes um documentário da mídia inglesa BBC crítico ao primeiro-ministro do país asiático, Narendra Modi.
Caso X
O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais, fechou o escritório da companhia no país e não apresentou representante legal para atuar no Brasil.
De acordo com o artigo 1.134 do Código Civil brasileiro, para funcionar no Brasil, empresas estrangeiras são obrigadas a nomear representantes no país.
Musk é investigado no STF no inquérito das milícias digitais que apura a atuação de grupos que supostamente se organizaram nas redes para atacar o STF, seus membros e a eleição brasileira de 2022.
No Brasil, a liberdade de expressão tem limites. A legislação proíbe, por exemplo, defender ideologias nazistas ou racistas, incentivar golpe de Estado, incentivar a animosidade entre as Forças Armadas e outras instituições, fazer apologia a crimes ou ameaçar pessoas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29).
Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios. As operadoras também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão.
A medida terá validade em todo o território nacional até que todas as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas.
Avaliação é da Organização Mundial da Saúde sobre Gaza
Uma campanha de vacinação contra a poliomielite na Faixa de Gaza deve começar no próximo domingo (1º), desde que as pausas humanitárias anunciadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sejam cumpridas por Israel e pelo grupo palestino Hamas. Ainda assim, há o risco de que o prazo de três dias, previsto para cada uma das duas rodadas de vacinação, não seja suficiente para alcançar a meta de 90% de cobertura.
Diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
“Por conta da insegurança na região, das estradas e estruturas danificadas, das populações se deslocando e sendo realojadas, três dias para cada rodada, provavelmente, não serão suficientes para alcançar a cobertura adequada”, alertou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, nesta sexta-feira (30). “A cobertura vacinal será monitorada ao longo da campanha e foi acordado que a vacinação será estendida por um dia, caso necessário.”
Durante entrevista à imprensa, Tedros lembrou que o objetivo da campanha, coordenada pela OMS em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), é imunizar cerca de 640 mil crianças com menos de 10 anos que vivem na região e que nunca receberam doses contra a pólio ou estão com esquema incompleto. A estratégia adotada pelas entidades é começar pelo centro de Gaza, seguindo para o sul e, por fim, para o norte.
“As equipes de saúde devem ser protegidas e devem ser capazes de conduzir a vacinação de forma segura. Pedimos a todas as partes envolvidas que garantam a segurança desses profissionais, das unidades de saúde e das crianças”, apelou Tedros. “Pausas humanitárias são bem-vindas, mas, nos tempos atuais, a única solução para garantir o bem-estar das crianças de Gaza é um cessar-fogo. O melhor remédio é a paz”, concluiu.
Caso confirmado
Na semana passada, a OMS confirmou o primeiro caso de pólio na Faixa de Gaza em 25 anos. Trata-se de um bebê de 10 meses que vive na cidade palestina de Deir al-Balah, região central do território, e que não havia recebido nenhuma das doses previstas no esquema vacinal contra a doença.
Em seu perfil na rede social X, Tedros disse estar “seriamente preocupado” com a confirmação do caso. “A OMS e seus parceiros trabalharam arduamente para colher e transferir amostras da criança para testagem em um laboratório certificado na região. O sequenciamento genômico confirmou que o vírus está ligado à variante do poliovírus tipo 2, detectada em amostras ambientais recolhidas em junho em águas residuais de Gaza. A criança, que desenvolveu paralisia na perna esquerda, está em situação estável”, informou.
Trégua humanitária
Alguns dias antes, a OMS já havia feito um apelo por uma trégua humanitária em Gaza para que as duas rodadas de vacinação pudessem ser realizada. Em nota, a entidade, junto ao Unicef, pediu que todas as partes envolvidas no conflito implementassem pausas humanitárias durante um período de pelo menos sete dias.
“Essas pausas nos combates permitiriam que crianças e famílias chegassem em segurança às unidades de saúde e que agentes comunitários alcançassem crianças que não têm acesso a essas unidades para serem imunizadas contra a poliomielite. Sem as pausas humanitárias, a realização das campanhas não será possível”.
Entenda
O poliovírus foi detectado em junho em amostras ambientais colhidas na Faixa de Gaza. Desde então, segundo a OMS, pelo menos três crianças apresentaram quadros suspeitos de paralisia flácida aguda, sintoma comum da pólio. Amostras de sangue foram colhidas e enviadas para análise laboratorial.
“É essencial que o transporte das doses e dos equipamentos de refrigeração seja facilitado em todas as etapas dessa jornada, para garantir o recebimento em tempo oportuno, a aprovação e a liberação dos insumos em tempo para que a campanha ocorra”, ressaltou a OMS. Ao todo, 708 equipes com cerca de 2,7 mil profissionais de saúde foram acionados.
A organização alertou que é preciso alcançar uma cobertura vacinal de pelo menos 90% durante cada rodada da campanha para interromper a propagação da pólio e reduzir o risco do ressurgimento da doença, levando em consideração “sistemas de saúde, água e saneamento gravemente prejudicados na região”.
Dados da entidade mostram que a Faixa de Gaza esteve livre da pólio pelos últimos 25 anos. “O ressurgimento da doença, sobre o qual a comunidade humanitária já havia alertado ao longo dos últimos dez meses, representa outra ameaça para as crianças em Gaza e em países vizinhos. Um cessar-fogo é a única forma de garantir a segurança da saúde pública na região”.
Risco
Ainda de acordo com a OMS, Gaza mantinha boa cobertura vacinal antes da escalada dos conflitos, em outubro do ano passado. De lá para cá, a vacinação de rotina foi fortemente impactada – incluindo a segunda dose da vacina contra a pólio, que caiu de 99% em 2022 para menos de 90% em 2023 e no primeiro trimestre de 2024.
“O risco de disseminação do vírus, dentro da Faixa de Gaza e internacionalmente, permanece alto em razão de lacunas na imunidade das crianças, provocadas por interrupções na vacinação de rotina, dizimação do sistema de saúde, deslocamento constante da população, desnutrição e sistemas de água e saneamento gravemente danificados.”
“A situação também aumentou o risco de propagação de outras doenças preveníveis por vacinação, como o sarampo, além de casos de diarreia, infecções respiratórias agudas, hepatite A e doenças de pele entre crianças”, disse a OMS.
Porém, ministro diz que este é o resultado de se viver em democracia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (30), em São Paulo, que o Brasil poderia ter um déficit fiscal zero, já em 2024, se o governo não tivesse sofrido algumas derrotas no Congresso Nacional. No entanto, reforçou o ministro, essas derrotas são compreensíveis porque são o resultado de se viver em um país democrático.
“Se tivéssemos aprovado 100% do que propusemos para o Congresso Nacional no ano passado, nós estaríamos com déficit zero este ano – e sustentável. Mas tivemos percalços: ‘não dá para fazer isso de um ano para o outro, tem que escalonar, não dá para acabar com o Perse [Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos] esse ano’. Então adiamos um pouco os resultados, mas a democracia é isso: é melhor você ter um Congresso dialogando com você do que um Congresso contra a sua opinião”, disse o ministro, que participou na tarde de hoje do evento Conexão 50 – Encontro de Líderes de Franchising, promovido pela Associação Brasileira de Franchising (ABF), na capital paulista.
De acordo com o ministro, apesar desses percalços, o governo conseguiu bons resultados junto ao Congresso Nacional. “Macroeconomicamente falando, seria melhor fazer o ajuste de uma vez por todas, em um ano. Tem o passivo em 2023 e, em 2024, ajusta as contas. Mas não deu. Mas fomos bem no Congresso. Não deu tudo, mas fomos super bem e conseguimos dialogar com as duas Casas”, reforçou.
Durante o evento, Haddad se mostrou otimista em relação à economia brasileira e disse que, após uma década de difícil, ela pode entrar em um ciclo de crescimento sustentável, dependendo apenas de “pequenos ajustes”. “Acredito que a economia brasileira pode, com pequenos ajustes e perseverança, entrar em um ciclo de crescimento sustentável”.
Segundo o ministro, o Brasil está crescendo em torno de 3% e deve manter este ritmo em 2024. “Não podemos nos conformar em crescer menos do que a média mundial porque nossas vantagens não são a média mundial, são superiores à média mundial. Se crescermos menos do que a média mundial é porque estamos errando em alguma coisa”, defendeu. Entre essas vantagens, destacou, estariam o potencial natural do Brasil, a transformação ecológica e o aumento da escolaridade da força de trabalho.
Bruna Alexandre e Danielle Rauen voltam a competir às 7h deste sábado
As brasileiras Bruna Alexandre e Danielle Rauen avançaram às semifinais de duplas femininas do tênis de mesa na classe W20 (atletas andantes) e já asseguraram ao menos a medalha de bronze, a segundo o país na modalidade, na Paralímpíada de Paris. Nesta sexta-feira (30), Bruna e Dani venceram com facilidade as ucranianas Iryna Shynkarova e Maryna Lytovchenko, por 3 sets a 0 (parciais de 11/04, 11/02 e 11/03), pelas quartas de final na Arena Paris Sul.
Como no tênis de mesa não há disputa de terceiro lugar, Bruna e Danielle já têm lugar garantido no pódio, resta saber qual. As mesa-tenistas disputam as semifinais neste sábado (31) a partir das 7h (horário de Brasília), contra as australinas australianas Yang Qian e Lei Lina, bicampeãs paralímpicas (Tóquio 2020 e Rio 2025). Se vencerem se classificam à final valendo ouro. Em caso de derrota, levarão o bronze.
“A gente merece muito esse resultado. Obviamente a gente vai buscar muito mais. Vamos pegar a Austrália na semi. A gente jogou com elas este ano em Montenegro, vencemos mas é um jogo bem difícil. Elas são campeãs da Rio 2016 e Tóquio 2020, mas a gente merece muito. A gente treinou muito para estar aqui”, disse Bruna Alexandre, após a classificação, em depoimento ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
Natural de Criciúma (SC), Bruna, de 29 anos, está em sua quarta Paralimpíada. Prata em Tóquio 2020 e bronze na na Rio 2016, a mesa-tenista perdeu o braço direito, aos seis meses de vida, quando precisou ser submetida a uma amputação, em razão de uma trombose provocada por uma injeção mal aplicada. Há poucas semanas, Bruna fez história em Paris, ao se tornar a primeira brasileira a disputar tanto a Olimpíada quanto a Paralimpíada.
Horas antes da alegria da classificação nas duplas femininas, Bruna e Dani amargaram derrotas em suas respectivas duplas mistas. Ao lado do compatriota Paulo Salmin, com quem divide o atual título mundial, Bruna foi superada pelos ucranianos Iryna Shynkarova e Viktor Didukh, por 3 sets a 0, em partida das quartas da classe XD17 (atletas andantes). Também pelas quartas, a dupla de Dani Rauen com Luiz Manara perdeu de virada para os poloneses Piotr Gruszien e Karolina Pek, cabeças de chave número 1, também por 3 set a 2.
“O tênis de mesa é muito mental, a gente fala que o mental vale muito mais que o físico. Eu perdi um jogo na mista para a dupla número 1 do mundo, saí muito triste, fiquei muito sentida mesmo, mas tive que virar a chave muito rápido. Até faleu com a Bruna: se a gente vai ganhar eu não sei, mas vamos nos dedicar muito para isso. Então saímos com a vitória e a gente está muito feliz com isso”, comemorou Dani, catarinense de São Bento do Sul, que sofre como artrite reumatóide juvenil, diagnosticada aos quatro anos de idade.
As brasileiras Cátia Oliveira e Joyce Quinzote arremataram o bronze, a primeira medalha do pais no tênis de mesa em Paris, nesta sexta (30), após derrota para as sul-coreanas Su Yeon Seo e Jiyu Yoon, por 3 setCPBs a 0 (parciais de 06/11, 09/11 e 11/13), nas semifinais da classe WD5 (atletas cadeirantes).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (30) que o Brasil vive um momento “excepcional” com o crescimento econômico. Em viagem à Paraíba, Lula defendeu a sua gestão, afirmando que o país voltou a abrir novos mercados exportadores e recuperar credibilidade. “Esse país merece uma chance. Estamos vivendo um bom momento, o país está crescendo”, disse o presidente.
“Esse momento do Brasil é excepcional. A gente recuperou a nossa credibilidade internacional. Foram abertos 180 novos mercados para exportar os produtos brasileiros em 18 meses”, disse o presidente ao anunciar, no Centro de Convenções de João Pessoa, investimentos federais no estado voltados a novas modalidades do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e investimentos de R$ 143,9 milhões para a expansão do Instituto Federal da Paraíba (IFPB).
No caso do MCMV, estão previstas as primeiras contratações das modalidades rural e entidades. Presente na cerimônia, o ministro das Cidades, Jader Filho, adiantou que está prevista a contratação de mais 584 unidades habitacionais para o programa habitacional, e a seleção de 234 unidades para a modalidade rural. Ele informou que o programa será reforçado pelo projeto Retrofit, que vai transformar imóveis abandonados ou sem uso em unidades do MCMV.
“Em vez de o imóvel ficar parado, vamos transformá-los em 50 imóveis do MCMV para ajudar o povo da Paraíba”, disse o ministro.
O governo federal anunciou também a revitalização do edifício do INSS no centro histórico da capital paraibana e divulgou a seleção de novas unidades habitacionais do Pró-Moradia para atender comunidades ciganas, indígenas e famílias em áreas de risco.
Com relação ao Novo PAC, os anúncios abrangem a regularização fundiária que atenderá cerca de 2,7 mil famílias da comunidade de Aratu.
Essa etapa é considerada a maior obra hídrica da Paraíba e a segunda maior do Nordeste, garantindo “qualidade de vida, emprego e renda para o meio rural”, segundo o Planalto.
Com o gabarito oficial em mãos, os candidatos puderam verificar seus acertos e, agora, calculam a nota que conquistaram, até o momento. A nota é parcial, porque além das questões de múltipla escolha, a pontuação final no certame ainda considerará as notas da prova discursiva (escrita) e, também, a avaliação de títulos acadêmicos.
Eliminação
Uma regra geral do CPNU – disponível nos editais dos blocos temáticos – trata da eliminação dos candidatos com baixo rendimento. No caso de candidatos do bloco temático 8 (nível médio), a eliminação do participante ocorre quando o aproveitamento é inferior a 30% da pontuação nas provas objetivas, o que equivale a ter acertado menos de 18 questões do total de 60 do certame. Além disso, os candidatos não podem ter tirado nota zero na redação.
Para os candidatos dos blocos temáticos de nível superior (blocos de 1 a 7), está eliminado quem não pontuar pelo menos 40% nas provas objetivas tanto na de conhecimentos gerais (aplicada pela manhã), como na de conhecimentos específicos (prova da tarde).
Porém, os candidatos dos blocos 1 a 7 devem considerar que a prova objetiva de conhecimentos específicos têm peso diferente, conforme cargos e especialidades escolhidos no momento de inscrição no bloco temático do concurso.
A estratégia considera as regras da Nota Final Ponderada (NFP), usada para classificação dos aprovados. Os editais dos blocos 1 a 7 também destacam que será eliminado o candidato que obtiver nota zero na redação.
Peso ponderado
No concurso realizado no domingo (18), as 50 questões objetivas específicas das provas dos blocos 1 a 7 foram divididas em cinco eixos temáticos. Cada eixo tem um peso diferente na nota do candidato, conforme o cargo pretendido. Por isso, as perguntas de alguns eixos temáticos podem ter peso maior do que as demais, dentro de um mesmo bloco de concorrência.
O valor total da nota da prova objetiva pode alcançar 80 pontos. O cálculo da nota final da prova de conhecimentos específicos será feito a partir da soma dos acertos em cada um dos cinco eixos, multiplicado pelo peso deste eixo, conforme uma tabela publicada nos editais do concurso.
Em entrevista à Agência Brasil, o professor de língua portuguesa, redação e administração da plataforma de estudos por assinatura Gran Cursos, em Brasília, Eduardo Cambuy explica que “a nota ponderada é a nota final depois desses cálculos de peso do grupo e de peso do conhecimento geral ou do conhecimento específico. Depois de feito esse cálculo, teremos a nota ponderada com as duas situações de peso”.
De acordo com o professor, ainda na etapa de notas para as provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos, o número de acertos será colocado em uma de três tabelas, com diferentes pesos, que podem ser consultados no anexo V de cada edital de bloco temático.
Nota de corte ponderada
As notas de corte variam de acordo com o desempenho dos candidatos nas provas objetivas e discursivas, em cada cargo e especialidade, dentro de cada bloco.
Os editais do concurso ainda definem que o cálculo da nota de corte ponderada deve considerar o percentual mínimo de aproveitamento necessário para que o candidato não seja eliminado, ou seja, 40% nos blocos de nível superior.
Porém, o professor Eduardo observa que, no momento, não se consegue fazer o cálculo da nota de corte porque depende da concorrência de cada especialidade, ainda não divulgada pelo Ministério da Gestão (MGI).
“A nota de corte é bem difícil de ser calculada, porque vai depender das especialidades que cada candidato escolheu. Até o momento, a concorrência não saiu separada por especialidade. Para dois candidatos serem concorrentes, de fato, deveriam estar no mesmo bloco e terem escolhido, lá atrás, as mesmas especialidades”, explicou.
Redações
A prova de redação ou a questão discursiva vale 100 pontos e tem caráter eliminatório e classificatório. O candidato será eliminado se tirar nota zero na redação, assinar o texto ou deixar qualquer sinal que possibilite a sua identificação.
Mesmo os candidatos que não foram eliminados na prova escrita, nem todos terão a prova discursiva corrigida pela banca examinadora da Fundação Cesgranrio. Conforme o edital, o número de provas discursivas corrigidas por cargo e especialidade demandada será igual a nove vezes o número total de vagas imediatas, respeitando o limite mínimo de dez provas discursivas corrigidas por cargo e especialidade para a ampla concorrência e também para cotas de candidatos autodeclarados negros, indígenas e pessoas com deficiência (PCD).
O professor do curso preparatório para concursos Eduardo Cambuy é contrário ao critério de correção de redações de até nove vezes o número de vagas oficiais. “Porque é irreal e dá a falsa esperança às pessoas de que elas teriam condições de passar, quando, na verdade, não. Geralmente, a classificação do corte fica em torno de três vezes o número de vagas. Isso significa que quem está muito abaixo desse corte, mesmo que tire a melhor nota do mundo, gabarite a redação, ainda assim não vai conseguir ficar nesse corte. Considero desnecessária toda essa correção para cargos que têm muitas vagas. Só é legal para cargos com poucas vagas”, explica.
Cada um dos oito blocos temáticos do certame terá um banco de candidatos com o dobro do número de vagas imediatas do bloco, o que deve aumentar as chances de aprovação dos candidatos, calcula o MGI. A lista de espera terá ranking que considerará a soma das notas nas provas objetivas, discursivas e nas provas de títulos acadêmicos.
O professor defende a criação do banco de aprovados. “Achei muito interessante, uma vez que considera as listas e o aproveitamento de listas para outras especialidades”, disse.
No entanto, Eduardo Cambuy sugere um aprimoramento do modelo do concurso unificado, com a indicação dos cargos de interesse somente após a realização das provas do concurso, como ocorre após o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), quando as notas obtidas pelos estudantes são usadas para ingresso no ensino superior.
“Em vez de uma eliminação prévia para aqueles cargos que estão abaixo dos selecionados, poderia mantê-lo em lista ou fazer a indicação de preferência apenas depois da prova, assim como no Enem”, defende.
O professor aponta diferenças entre o concurso unificado e o Enem. “O CNU fez a indicação da preferência antes da prova. Já no Enem você faz a prova, tem a nota e, com ela, escolhe para onde vai. Então, se fosse nesse modelo, seria mais interessante ou até mais proveitoso para muitos candidatos terem esse poder de escolha.”
Cronograma
As provas objetivas e discursivas foram aplicadas simultaneamente, para todos os cargos, no domingo (18), em dois turnos, em 228 cidades brasileiras.
De acordo com o cronograma do concurso, as notas finais das provas objetivas, assim como o resultado preliminar da prova discursiva, serão divulgadas em 8 de outubro. Em seguida, nos dias 9 e 10 de outubro, os candidatos convocados deverão enviar os títulos de formação acadêmica.
A divulgação do resultado preliminar da avaliação de títulos está marcada para 4 de novembro. E o resultado final do certame está marcado para 21 de novembro.
O início das convocações para posse e cursos de formação está previsto para janeiro do próximo ano.
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