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Festival de Curitiba, novas oficinas em museus e literatura movimentam a agenda cultural

A agenda cultural desta semana traz uma programação diversa e inclusiva para todas as idades, com destaque para teatro, literatura e artes visuais. Os eventos ocorrem nos espaços administrados pelo Governo do Estado, como teatros, museus e a Biblioteca Pública do Paraná (BPP).

Novo estudo mostra Paraná como estado que menos cobra imposto na cesta básica

Dos 29 produtos mais consumidos no Brasil, 22 deles têm alíquota zero no comércio paranaense. Vilões da inflação no país neste mês de março, alimentos como o ovo, café e as carnes têm o ICMS zerados no Paraná

Marcas de azeite e coco ralado são proibidas pela Anvisa

Resolução foi publicada no Diário Oficial da União

A importação e distribuição de azeites das marcas Serrano e Cordilheira – extra virgem, com 0,5% de acidez – por empresas de procedência desconhecida no Brasil levaram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a proibir a venda dos dois produtos no país.

resolução nº 3.508, de 20 de setembro, foi publicada ontem (24) no Diário Oficial da União, e trouxe também a suspensão da comercialização de um lote de coco ralado da marca Coco & Cia.

A proibição da fabricação, da propaganda e do uso dos azeites ocorreu porque os produtos foram importados por empresas sem o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), portanto, desconhecidas no país. De acordo com a Anvisa, a falta de identificação não permite garantir a segurança e a qualidade dos produtos.

A Anvisa também suspendeu a comercialização e determinou o recolhimento do lote 030424158 de coco ralado da marca Coco & Cia. Conforme a agência, foi registrada no produto a presença de dióxido de enxofre, um conservante, acima do permitido.

A Coco & Cia, em nota, afirmou ter sido surpreendida pela decisão da Anvisa. A fabricante disse que já havia recolhido o pedido por conta própria, em 29 de julho, assim que recebeu o comunicado da agência.

“A inconformidade estava presente apenas no lote já citado, que foi recolhido e não circula mais no mercado. Lamentamos o ocorrido e não compreendemos o porquê da Resolução – RE Nº 3.508 ter sido divulgada meses após o ocorrido ser resolvido”, destacou o comunicado da empresa.

Agência Brasil não conseguiu contato com as marcas Serrano e Cordilheira, mas mantém o espaço aberto para inclusão do posicionamento. 

https://agenciabrasil.ebc.com.br – – Edição: Lílian Beraldo

Moraes multa X em R$ 5 milhões após rede driblar decisão judicial

Nova burla custará multa de R$ 5 milhões diários à rede social

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-feira (18) que a rede social X suspenda imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 milhões ao X Brasil e ao Twitter.

A determinação de manter a suspensão da rede social ocorre após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificar nesta quarta-feira a manobra que atualizou o aplicativo da plataforma X, ocorrida nas últimas 24 horas, o que possibilitou o amplo acesso dos usuários aos serviços da plataforma no país, burlando o bloqueio determinado pela justiça brasileira.

“Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk [proprietário do X] –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão”, escreveu o ministro Alexandre de Moraes na decisão.

Adicionalmente, o ministro ordenou que a Anatel adote, imediatamente, todas as providências necessárias à manutenção da suspensão do funcionamento do X Brasil em território nacional, determinada pela Primeira Turma da Corte. A Anatel deve, inclusive, suspender os novos acessos pelos servidores de internet identificados.

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes estipulou o prazo de 24 horas para que a Anatel comunique ao STF quais providências foram adotadas e que medidas foram implementadas para cumprimento da decisão de bloqueio do X no país.

O ministro ainda intimou as empresas Twitter International Unlimited Company e X Brasil Internet, via edital, já que o X encerrou as atividades no Brasil e, atualmente, não tem representação legal no país. O ministro também intimou a Starlink Brazil, empresa de tecnologia também de propriedade do bilionário Elon Musk.

Entenda

Em nota à imprensa, a Anatel diz que a acessibilidade dos usuários à rede X desrespeita a decisão judicial e esclarece que teve o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare para identificar o mecanismo que permitiu o desbloqueio da plataforma. A agência reguladora ainda noticiou possíveis providências que podem ser adotadas para cessar a desobediência à ordem judicial. 

“A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis”, diz a nota da Anatel.

O X está bloqueado no Brasil desde o fim de agosto, após uma determinação do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a decisão, a suspensão vale até que a rede pague multas e indique um representante legal no país.

Edição: Fernando Fraga – – https://agenciabrasil.ebc.com.br/

Agência Brasil lança serviço de envio de notícias pelo WhatsApp

Usuários cadastrados na comunidade receberão boletins com destaques

Agência Brasil lançou o serviço Agência Brasil Agora, de envio de notícias pelo WhatsApp. Dessa maneira, o usuário que se cadastrar na comunidade receberá boletins ao longo do dia com os principais destaques do veículo. Para se cadastrar, basta acessar o link https://chat.whatsapp.com/Ey09MbeqzKV1Qg6Fo7nZWT

“Os envios destacam as principais notícias do dia e podem ser de interesse tanto para os usuários que querem saber o que acontece no Brasil quanto para jornais, sites e outros meios de comunicação que têm interesse em reproduzir as nossas notícias gratuitamente, citando-nos como fonte”, destaca o gerente-executivo de Planejamento, Reportagem e Edição, Fernando Rosa. 

O objetivo do serviço é facilitar o acesso aos conteúdos que são o diferencial da comunicação pública. “Além de acompanhar as notícias mais importantes do país, procuramos fazer isso fortalecendo a cidadania e a democracia. Nossa linha editorial incentiva o conhecimento sobre os direitos das pessoas e a participação delas na sociedade”, detalha a gerente da Agência Brasil, Juliana Cézar Nunes. 

Com foco no cidadão e no interesse público, a Agência Brasil preza pela credibilidade, diversidade e acessibilidade das informações que transmite em texto e em fotografia. Suas notícias sobre política, economia, cidadania, direitos humanos, pesquisa, inovação, cultura, saúde, educação, esporte e internacional são republicadas por milhares de sites e veículos impressos no país e também no exterior, com textos traduzidos para inglês e espanhol. 

Além do envio de notícias pelo WhatsApp, é possível acompanhar a Agência Brasil no site agenciabrasil.ebc.com.br e nas redes sociais:

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Edição: Lidia Neves – –https://agenciabrasil.ebc.com.br/

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